POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ARISTO
Seja bem-vindo(a) a Aristo!
- Quem somos
Somos uma empresa de educação online e inovação, com o objetivo de fornecer sólida preparação e treinamento na área médica, com foco nas provas de Residência Médica e Revalidação de Diploma.
Através de um método exclusivo de ensino, que se destaca pela inovação e interatividade entre os nossos professores e os alunos, oferecemos um processo de aprendizagem altamente produtivo e eficaz.
Primamos pela excelência em nossos conteúdos e por uma relação transparente com todos os nossos parceiros, sempre respeitando os códigos de ética médica e as regulamentações legais atinentes ao nosso modelo de negócio. Nossa prioridade é garantir a qualidade e o compromisso com o ensino, promovendo uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos.
- O propósito do documento
A Política de Privacidade aqui descrita busca demonstrar como os seus dados pessoais são tratados pela Aristo, reforçando o nosso compromisso com valores importantes, dentre os quais se destacam o bom relacionamento e a transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
- Definições
- Aristo: plataforma online de educação e tecnologia estruturada para o oferecimento de cursos na área médica e preparação para concursos de Residência e de Revalidação de diploma (https://aristo.com.br/).
- Usuário: aquele que utiliza a plataforma da Aristo, independentemente de login ou cadastro. Isso inclui alunos adquirentes de cursos oferecidos pela plataforma com o objetivo de obter sucesso em suas provas de Residência médica e Revalidação do Diploma.
- LGPD: significa Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
- Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível.
- Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.
- Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento.
- Tratamento de dados pessoais: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avalição ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Finalidade: o que a Aristo objetiva a partir do tratamento de dados pessoais.
- Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada.
- A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a plataforma da Aristo, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela Aristo. A utilização da plataforma pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.
- Quais dados pessoais são tratados?
Origem dos dados | Dados tratados |
Informações que você fornece como Usuário | A Aristo coleta informações fornecidas pelos próprios Usuários nas seguintes hipóteses: 1. Criação de nova conta: nome e e-mail. 2. Acesso aos cursos: e-mail. 3. Fale Conosco: e-mail. 4. Receba nossos conteúdos em primeira mão: e-mail. 5. Perfil (dados pessoais): nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, grau de escolaridade, informações acadêmicas (universidade, ano de formação e especialidade). |
Informações coletadas automaticamente | A Aristo coleta e armazena informações sempre que o Usuário interage com a plataforma. São exemplos a utilização de cookies de sessão, persistentes e de rastreamento. |
- Finalidade do Tratamento de Base Legal Adotada
Finalidade | Base Legal |
Para prestar o serviço contratado, dando-lhe a funcionalidade adequada, realizar cobranças e faturamentos. | Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a Aristo e o Usuário. |
Responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico. | Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre a Aristo e o Usuário. |
Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado para desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento da plataforma e melhoria de nossos serviços e produtos. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Aristo em otimizar sua administração e gestão. |
Para fins de publicidade – direcionada ou não – via newsletter, e-mail marketing, banners, cookies ou outros métodos. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Aristo. Caso o Usuário não queira receber esse tipo de conteúdo, basta informar e o envio será interrompido. |
Para realização de backup e gestão de informações em bancos de dados. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Aristo. |
A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, adotando-se o armazenamento das informações em nuvem, antivírus e Firewall pela Aristo. | Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Aristo. |
O tratamento dos dados pessoais empreendido pela Aristo sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse, conforme previsto no art. 7º, incisos I, II, V, VI e IX da LGPD.
- Com quem os dados dos clientes podem ser compartilhados?
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais para práticas administrativas e outras finalidades detalhadas abaixo, visando fornecer ou melhorar os nossos serviços e produtos.
Por empresas parceiras entende-se não apenas aquelas indispensáveis para a atender à solicitação de serviço/produto, como também nossos fornecedores (inclusive de serviços de tecnologia, armazenamento em nuvem, ações de marketing, etc.) e outras que sejam relacionadas e necessárias para atender a Aristo no âmbito de suas atividades, conforme descritas nesta Política.
Estes terceiros recebem seus dados apenas quando necessário para a prestação dos serviços contratados, sendo os nossos contratos orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Abaixo trazemos situações em que pode haver o compartilhamento de informações com parceiros autorizados:
- Cumprimento dos processos envolvidos na venda do produto ou prestação de serviço: seus dados pessoais podem ser enviados para terceiros com finalidade de: (a) análise de crédito e antifraude; (b) processamento dos pagamentos de cartão de crédito; (c) registro do boleto de cobrança; e (d) entrega de produtos e serviços digitais em plataformas de terceiros.
- Cumprimento de obrigações legais: seus dados pessoais são estritamente necessários para o cumprimento de obrigações legais, que podem ser enviados para terceiros com finalidade de: (a) emissão de nota fiscal de venda de produtos e serviços; (b) atender obrigações legais federal, estaduais, municipais; (c) atender fiscalizações da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD; e (d) atender fiscalizações de governos federal, estaduais e municipais.
- Marketing: alguns de seus dados pessoais poderão ser enviados para parceiros com finalidade de: (a) divulgação dos nossos produtos em outras plataformas e mídias sociais; (b) divulgação dos nossos produtos em anúncios em outros portais de conteúdo; (c) personalização da oferta de produtos em nosso site; (d) personalização de campanhas de marketing em nosso site; e (e) dados completos de contato, endereço de cobrança e dados de pagamento não são enviados para terceiros para ações de marketing.
- Estatísticas: alguns de seus dados pessoais, principalmente os de pedido, pagamento, endereço de entrega/cobrança e navegação, mas não restritos a esses, poderão ser utilizados de forma anonimizada com a finalidade de: (a) extrair estatísticas gerais de navegação e conversão do site; e (b) analisar comportamentos de navegação e estatísticas de uso do site.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: (a) determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes; (b) caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; e (c) proteção dos direitos da Aristo em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Cabe ressaltar que na plataforma da Aristo pode haver links para plataformas desses terceiros, sendo certo que cada um é regido por Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade próprios. Sempre que o usuário clicar nestes links, deve estar ciente de que a Aristo não possui ingerência sobre tais plataformas e que a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade de cada uma é fundamental para assegurar seus direitos.
- Quais os direitos do Usuário?
Os Usuários têm direito de solicitar à Aristo informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto no artigo 18 da LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo. Os titulares de dados pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum dado pessoal seu é tratado pela Aristo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados ao solicitar a edição, correção ou atualização destes. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao Usuário manter a Aristo informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos.
- Limitar seus dados quando estiverem sendo desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação. Tal solicitação poderá ser negada pela Aristo nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Dessa forma, a Aristo reserva o direito de excluir apenas os dados não relacionados a obrigações legais e cumprimento de venda de produto e prestação de serviços em curso e vigentes. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.
- Solicitar a portabilidade de seus dados por meio de um relatório de dados cadastrais que a Aristo trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, que poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à Aristo através de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o tratamento dos dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa. A Aristo está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Aristo realizou compartilhamento de dados, sendo direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas.
O Usuário terá, ainda, direito de solicitar a revisão de eventuais decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, ou os aspectos de sua personalidade. Nesse caso, a Aristo fornecerá, na medida do possível, informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.
Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos direitos previstos nesta cláusula, deverá entrar em contato com a Aristo, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas ao final desta Política de Privacidade.
A Aristo adotará os melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes, atualmente de 15 (quinze) dias, e com o prazo de início contando a partir do registro da solicitação formal pelo e-mail indicado nesta Política de Privacidade.
- Por quanto tempo os dados do usuário serão armazenados?
O armazenamento de dados coletados pela Aristo reflete o nosso compromisso com a segurança e a privacidade dos seus dados. Os dados pessoais serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o Usuário e a Aristo perdurar. Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing.
Após o prazo prescricional, os dados pessoais serão eliminados de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, a saber: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou (d) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Em outras palavras, informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas pela Aristo, a despeito da exclusão dos demais dados.
- O que fazemos para manter os seus dados pessoais seguros?
A Aristo emprega medidas de segurança administrativas e técnicas aptas a garantir a confidencialidade, a integridade e a inviolabilidade dos seus dados.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas considerando a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: (a) apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais; (b) o acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; e (c) seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
Embora a Aristo adote as melhores práticas para evitar incidentes de segurança, destacamos que nenhuma página virtual é inteiramente livre de riscos. Mesmo com todos os nossos protocolos de segurança, podem ocorrer incidentes resultantes de culpa exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers gerados em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos Usuários, comunicaremos aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD.
- Recomendações de segurança
- a) Senhas: a sua senha de login é armazenada com criptografia forte. Contudo, é essencial que você não compartilhe sua senha com mais ninguém e que ela seja uma senha minimamente complexa para evitar tentativas de invasão.
Atenção! A Aristo não envia solicitações requisitando sua senha, seja por e-mail, telefone ou serviços de mensagens.
- b) E-mails enviados: a Aristo envia e-mails relacionados ao cumprimento dos processos de venda de produtos, prestação de serviço e marketing. Esses e-mails estarão relacionados aos domínios “@aristo.com.br” e “@eduq.app”. Para evitar problemas de comunicação, é importante configurar sua ferramenta de correio eletrônico para considerar esses dois domínios como confiáveis.
Atenção! Os e-mails enviados pela Aristo não possuem anexos, principalmente com extensões .exe, .bat, .scr e outras frequentemente utilizadas para introdução de vírus.
- Cookies ou dados de navegação
A Aristo faz uso de cookies para aprimorar a experiência dos usuários na plataforma. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pela plataforma para o seu computador, contendo informações relacionadas à navegação do site e servem para auxiliar os usuários a navegar pelos sites com eficiência e a realizar certas funções.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, note-se que ao desativar determinados cookies, você pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para mais informações sobre o uso de cookies, basta acessar a nossa Política de Cookies.
- Modificações na Política de Privacidade
A Aristo poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer momento, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossa plataforma ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir da publicação em nossa plataforma e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
- Contato
Para esclarecimentos, dúvidas, sugestões e solicitações relacionadas ao conteúdo desta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado/DPO, através dos seguintes canais:
WhatsApp: (21) 99699-8020.
E-mail: [email protected] e [email protected].
- Data de alteração
A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 15/06/2023.
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